Prêmio Cadeado de Chumbo ironiza “desculpas” de órgãos públicos para não dar informações

Vencedor será escolhido por internautas, que podem votar na resposta mais inconsistente e descomprometida com o efetivo cumprimento da Lei de Acesso à Informação. Participe!

Três anos depois da entrada em vigor da Lei de Acesso à Informação (LAI), muitos órgãos públicos federais, estaduais e municipais ainda não cumprem as regras previstas na legislação. E, para não atender ao pedido de informação, tentam driblar a legislação utilizando “desculpas” que variam de absurdas a hilárias. Para ironizar a atitude desses órgãos e, ao mesmo tempo, chamar a atenção dos poderes públicos e da sociedade para o descumprimento da LAI, a Rede pela Transparência e Participação Social (Retps) criou o Prêmio Cadeado de Chumbo.

O prêmio “homenageará” a resposta a pedido de informação pública mais inconsistente e descomprometida com o efetivo cumprimento da Lei. Cinco tipos de respostas selecionadas pelas organizações que integram a Retps concorrem ao Cadeado de Chumbo.

A escolha do vencedor será feita por internautas, que já podem votar em uma das cinco categorias:

• E o vento levou: Ministério da Educação (MEC);

• João sem braço: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES);

• Lero-lero: Diversos órgãos do governo do Estado de São Paulo;

• Papagaio de pirata: Secretaria de Segurança Pública (SSP/SP);

• Que loucura, cara!: Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo (PRODESP).

Utilizando o slogan “Tem gente que não gosta de transparência, mas nós gostamos!”, a Retps convida cidadãos e organizações da sociedade civil a votarem no Prêmio Cadeado de Chumbo e a divulgarem a iniciativa.

Conheça os casos e participe da votação!