MINISTÉRIO PÚBLICO ATENTO À LICITAÇÃO EM PARAUAPEBAS

Ministério Público esteve na manhã desta quinta-feira, 17.09, no prédio da prefeitura de Parauapebas, em virtude de um processo licitatório que está realizado para aquisição de medicamentos para a secretaria municipal de saúde. Dr. Hélio Rubens, promotor de justiça explicou que é uma compra de grande porte, com a cifra de milhões de reais, o município já vem tentando realizar há tempos este mesmo processo licitatório mas, sempre no seu decurso surgem indícios de irregularidades, destacou Rubens.

O estoque de medicamentos está baixando e algumas pessoas começaram a sentir a falta de medicamentos. Como o município recomeçou esse processo de licitação, o ministério público em conversas com o procurador do município, entendeu que era necessário atuar preventivamente. Ou seja, ir até a abertura do processo de licitação e informar aos participantes de que o ministério público vai ficar bem atento para determinados comportamentos que possam indicar irregularidade. Dr. Hélio Rubens citou um tipo de situação que é possível de acontecer: - Alguns fornecedores oferecem produtos com preços abaixo do custo, compram um produto por um valor “X” e venderiam por um preço mais barato que isso. Isso não é compreensível. Um fornecedor que adote esse tipo de procedimento está tentando se compensar lá na frente, isso é uma indicação de irregularidade, afirmou o promotor.

Dr. Hélio Rubens deixou o “recado” claro aos participantes, aos fornecedores, que não será aceito qualquer tipo de comportamento que indique o conluio, emendou Dr. Rubens.

Esse trabalho é preventivo. Não é chamar a polícia depois que o ladrão já foi embora, é chamar enquanto ele ainda dentro da casa. Enfatizou.

O trabalho preventivo se faz necessário por que não é mais possível aguardar mais tempo para que esse processo licitatório ocorra, por que se não o estoque diminuem ainda mais e a população vai começar sofrer de forma grave em um ponto em que é muito sensível, que é a saúde, quando o ser humano está mais fragilizado. Essa medida preventiva em relação à compre de medicamentos e certamente vamos adotar quando houver licitação da merenda escolar. São estes os dois pontos que eu acredito serem os mais importantes para o município, saúde e educação, conclui o promotor.

No início da tarde a prefeitura de Parauapebas divulgou uma nota de esclarecimento sobre a presença do promotor de justiça no prédio da prefeitura, leia abaixo.

NOTA DE ESCLARECIMENTO - ASCOM - PMP

Convidado pela procuradoria geral do município, o promotor do Ministério Público (MP), Hélio Rubens, compareceu ao prédio da Prefeitura de Parauapebas na manhã desta quinta-feira (17) para acompanhar o pregão de aquisição de medicamentos para rede pública municipal.

O convite reforça a intenção da gestão em trabalhar de forma transparente e com urgência para resolver as demandas de saúde. O procurador destacou que a atuação do órgão tem caráter preventivo e visa colaborar para que o processo ocorra dentro da legalidade e com a celeridade necessária, já que “os estoques de medicamentos estão acabando”.

“Informamos aos participantes que estaremos bem atentos para determinados comportamentos que possam indicar irregularidade, surgindo esses indícios a gente atua preventivamente. Não é possível aguardar mais tempo para que esse processo licitatório ocorra, caso contrário a população vai sofrer de forma grave num ponto que é muito sensível, que é a saúde”, destacou Hélio Rubens.